Porém, muitos desse produtos contém produtos químicos em quantidades nocivas a saúde, a ANVISA publicou a interdição cautelar de dois produtos em todo o território nacional, sendo eles: Tratamento Capilar Marroquino Cítrico Step 2 - Nouar e Tratamento Capilar Inoar Professional (resultados insatisfatório nos ensaios de identificação e teor de formaldeído e no ensaio de rotulagem) e Nectarium anti-volume 2(resultado insatisfatório nos ensaios de identificação e teor de formaldeído e de determinação de pH).
Retirei o texto na íntegra do DOU (Diário Oficial da União), o texto é meio longo mas vale a leitura como informativo.
O que vim aqui falar é importante, foi publicado no Diário Ofical da União (DOU) do dia 6 de setembro de 2013 paginas 66 e 67, tem produtos que se dizem redutor de volume capilar que tem altas concentrações de formol.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.278, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1 de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 1.355, de 27 de agosto de 2013, publicada no DOU de 28 de agosto de 2013; considerando o art. 23 e parágrafos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977; considerando o Laudo de Análise Fiscal nº 573.00/2013 referente ao produto Tratamento Capilar Marroquino Cítrico Step 2 -Nouar, emitido pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED, com resultado
insatisfatório nos ensaios de teor de formaldeído e de rotulagem; considerando, ainda, o Laudo de Análise Fiscal nº 576.00/2013 referente ao produto Tratamento Capilar Inoar Profissional emitido pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED, com resultado insatisfatório nos ensaios de identificação e teor de formaldeído e no ensaio de rotulagem, resolve:
Art. 1º. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote 0255 do produto Tratamento Capilar Marroquino Cítrico Step 2 - Nouar, fab.
11/2011, val. 11/2013 e do lote 0434 do produto Tratamento Capilar Inoar Professional, fab. 10/2012, val. 10/2014, fabricados pela empresa Biotype Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA (CNPJ 10.323.063/0001-32), localizada na Rua Pedro Salgado, nº 438 - Atibaia/SP.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de tal data.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
RESOLUÇÃO - RE N° 3.281, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1 de abril de 2011, o inciso VIII doart. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de
agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 1.355, de 27 de agosto de 2013, publicada no DOU de 28 de agosto de 2013. considerando o art. 23 e parágrafos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977; considerando, ainda, o Laudo de Análise Fiscal nº 572.00/2013 referente ao produto Nectarium anti-volume 2, emitido pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED, com resultado insatisfatório nos ensaios de identificação e teor de formaldeído e de determinação de pH, resolve:
Art. 1º. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote 4421 do produto Nectarium anti-volume 2, fab. 10/2012, val. 10/2014, fabricado
pela empresa Alzira Mannrich Kindlein ME - AMK (CNPJ 85.493.849/0001-05), localizada na Rua Mandaguaú, 47 - Pinhais/PR.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de tal data.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
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